Recebo informações que esta armado um esquema em Mossoró onde um grupo de indivíduos, organizados, estão dominando as ruas como motovigilantes noturnos. Eles seriam oriundos de outros Estados onde é proibido tal serviço na forma executada em nossa cidade. Dividem-se nos bairros apresentrando-se como pessoas de bem oferecendo os serviços e cobrando taxas dos moradores que variam entre 10, 20, 30 ou 40 reais.Até aqui nada demais, entretanto estes motovigilantes estão assumindo um papel de protetores da comunidade conquistando a simpatia de grande parte das pessoas que se sentem desprotegidas ocasionada pela violência crescente. Acontece que a comunidade esta dando confiança demais a pessoas que não conhecem nem um pouco, são totalmente desconhecidos na área onde atuam. Aos poucos estes forasteiros estão se tornando autoridades controlando cada setor de atuação, o primeiro sinal de abuso vem das buzinas acionadas de meia em meia hora, outro perigo é a usurpação da função pública que é crime grave passível de punição e até prisão. A populção mais uma vez é lUdribiada por umserviço que num futuro bem próximos se tornaraão vítima desses malfeitores. leia o que diz o
Comandante do 53º BPM/ MINAS GERAIS/ MG, tenente-coronel Volney Halan Marques: -
Quem exercer tal função (MOTOVIGIA) está cometendo um crime de usurpação de função pública, que é crime. Terceiro: as pessoas que eles abordam e das quais recebem dinheiro para a prestação do serviço, estão sendo ameaçadas, e muitas vezes ficam em pânico com a situação e acabam ajudando. Quarto: a partir do momento em que se contrata um guarda-noturno para fazer o serviço, seja por 10, 15, 30, 40 ou 50 reais, é estabelecida uma relação de trabalho e quando isso é feito existem direitos legais. Suponhamos que no exercício dessa função o individuo se machuque, ou acontece um assalto e ele é ferido ou morto, ou cai de moto, quem vai pagar? É o morador, a comunidade que contratou”.
Ainda tem um perigo para as pessoas que estão contratando estes serviços pagando e exigindo para os motovigilantes buzinarem, será a avalanche de processos que ira pipocar na justiça porpedido de damos materiais e morais causados pelos transtornos daqules que estão sendo prejudicados no seu sono, no seu direito de estudar.
Para saber de todas as leis que estes motovigilantes juntamente como os morades que estão pagando para exigir os avisos sonoros acesse:
USURPAÇÃO DA FUNÇÃO PÚBLICA
INFRAÇÃO DE TRÂNSITO E PERTUBAÇÃO DA PAZ E DO SOSSEGO PÚBLICO
Nenhum comentário:
Postar um comentário